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Humberto Lopes

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Comentários

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Comentário · há 10 anos

Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 10 anos

Excelente texto nobre colega.

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Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 6. Direito das Sucessões

Flávio Tartuce · há 10 anos

1

Comentário · há 11 anos

Tribunais aumentarão honorários advocatícios ao julgar recursos

Salomão Viana · há 11 anos

Professor Salomão, seus artigos são de suma importância em meus estudos, muito obrigado pelo trabalho e presteza que o senhor desenvolve aqui no Jusbrasil. Grande Abraço.

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Recomendações

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 10 anos

Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte

Constituição brasileira não admite pena perpétua e de banimento do esporte

Volta e meia os noticiários dão conta de que determinado atleta teria sido banido ou eliminado perpetuamente do esporte. Para alguns esportistas essas penas certamente representariam a perda da...

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Beatricee Lopes

Artigo · há 12 anos

Diferença entre prazo processual penal e prazo penal

Reza o art. 10 do Código Penal ( CP ): “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum”. Esse artigo de Lei determina que os dias, os meses...

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Artigo · há 10 anos

Você é OBRIGADO a produzir prova contra si mesmo!

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Você leu corretamente! Em 05/05/2016, foi publicada no DOU a Lei 13.281 /2016, que altera o Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ). Dentre outras disposições, no mínimo, temerárias, o novo Diploma...

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